A negativa de cobertura por planos de saúde é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Muitos pacientes se deparam com a recusa justamente no momento em que mais precisam de assistência, o que pode agravar quadros clínicos e gerar insegurança.
Quando a negativa é abusiva?
Nem toda recusa é legal. As operadoras frequentemente negam tratamentos alegando:
- Procedimento fora do rol da ANS
- Tratamento experimental
- Falta de cobertura contratual
No entanto, a Justiça tem entendido que o rol da ANS é apenas exemplificativo, e não limitador. Ou seja, se houver prescrição médica e comprovação da necessidade, o plano pode ser obrigado a custear.
Direitos do paciente
O consumidor tem direito a:
- Receber tratamento adequado e indicado pelo médico
- Ter acesso a medicamentos, inclusive de alto custo
- Obter cobertura para cirurgias e exames essenciais
Como agir em caso de negativa
Se você recebeu uma negativa:
- Solicite a recusa por escrito
- Guarde laudos e prescrições médicas
- Procure um advogado especializado
Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, garantindo o tratamento de forma rápida.
